Bem-vindo à **MD Mercado Digital**. Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou comprar neste site, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.
1. Sobre a MD Mercado Digital
A MD Mercado Digital é uma loja online de produtos digitais (aplicativos, ebooks e cursos), operada pela empresa **MD Mercado Digital**, CNPJ **45.881.924/0001-82**, com sede em São Paulo · SP.
2. Cadastro
Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo nome, e-mail, telefone e CPF/CNPJ. Você se compromete a:
– Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
– Manter sua senha em sigilo (não compartilhe com ninguém).
– Ser responsável por todas as ações realizadas em sua conta.
– Ter pelo menos **18 anos** ou ser representado por responsável legal.
3. Produtos e entrega
Todos os produtos comercializados são **digitais**:
– **Aplicativos**: entregues via link de download (APK para Android, PWA ou link da loja iOS).
– **Ebooks**: entregues em PDF e/ou ePub, via link de download com validade de 30 dias.
– **Cursos**: entregues via acesso à área de membros, disponível enquanto o curso estiver ativo na nossa plataforma.
A entrega é **instantânea** após a confirmação do pagamento. Em caso de pagamento por boleto bancário, a liberação ocorre em até 2 dias úteis após a compensação.
4. Pagamento
Aceitamos os seguintes meios:
– Cartão de crédito (via PagSeguro, Stripe ou PayPal).
– Boleto bancário (via PagSeguro).
– PIX (via PagSeguro).
– PayPal (saldo ou cartão internacional).
Todos os pagamentos são processados pelas operadoras oficiais — a MD Mercado Digital **não armazena dados de cartão**.
5. Licença de uso
Ao comprar um produto digital, você adquire uma **licença pessoal e intransferível** de uso:
– Você pode usar o produto em quantos dispositivos quiser, desde que sejam seus.
– **Não é permitido** revender, compartilhar, redistribuir ou reproduzir os arquivos.
– **Não é permitido** remover marcas d’água, avisos de copyright ou elementos de autoria.
– A violação desses termos pode resultar em cancelamento da licença sem reembolso.
6. Reembolso
Seguimos a política do **Código de Defesa do Consumidor (art. 49)** — você tem **7 dias corridos** após a compra para pedir reembolso, sem precisar justificar. Detalhes completos na [Política de Reembolso](/politica-de-reembolso/).
7. Conduta do usuário
Ao usar o site, você concorda em **não**:
– Tentar acessar áreas restritas ou hackear o sistema.
– Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdo.
– Publicar comentários ofensivos, discriminatórios ou ilegais.
– Se passar por outra pessoa ou criar contas falsas.
– Violar direitos autorais de qualquer natureza.
8. Responsabilidades
**Pela MD Mercado Digital**: entregar os produtos conforme descritos, manter o site no ar com disponibilidade razoável e oferecer suporte em horário comercial.
**Pelo usuário**: usar os produtos apenas para si mesmo, pagar o valor contratado e não violar os termos acima.
Em caso de indisponibilidade técnica que impeça o acesso por mais de 48 horas, o usuário tem direito à extensão equivalente de acesso ou ao reembolso proporcional.
9. Limitação de responsabilidade
A MD Mercado Digital se esforça para oferecer conteúdo de qualidade, mas **não garante resultados específicos** decorrentes do uso dos produtos (ex: um curso de gestão não garante que seu negócio vai lucrar mais; um ebook de finanças não garante quitação de dívidas). Os produtos são **ferramentas educacionais**, e os resultados dependem da aplicação por parte do usuário.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layouts, código, produtos) é **propriedade da MD Mercado Digital** ou licenciado por seus autores. Qualquer uso não autorizado é proibido e pode resultar em ações legais.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Sempre que houver mudança relevante, avisaremos por e-mail aos usuários cadastrados. O uso continuado do site após a atualização significa aceitação dos novos termos.
12. Foro e lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da **República Federativa do Brasil**. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de **São Paulo · SP**, salvo quando a lei exigir foro diferente (ex: domicílio do consumidor).
**Última atualização:** 26 de abril de 2026.